Política de Privacidade

Vigência: esta política vale a partir de 14 de setembro de 2026 e se aplica ao site sergiocardozo.com.br.

Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados tratados por este site é Sérgio Augusto Cardozo, advogado inscrito na OAB/ES sob o nº 16.145, com endereço profissional na Rua Desembargador Eurípedes Queiroz do Valle, 660, Ed. Fênix, sala 209B, Jardim Camburi, Vitória, Espírito Santo, CEP 29.090-090.

Para qualquer assunto relacionado a esta política ou aos seus dados, o contato é o WhatsApp (27) 99848-2155 ou o endereço do escritório indicado acima.

Quais dados este site coleta

Pelo formulário de contato, este site coleta o que você digita: nome, um meio de contato (telefone ou e-mail) e a mensagem que você escreve.

Para impedir envios em massa, o servidor guarda, a cada tentativa de envio pelo formulário, um código calculado a partir do endereço IP da sua conexão e o horário do envio. É um dado pseudonimizado: sem uma chave secreta que fica só no servidor, não dá para chegar ao IP a partir dele, e ele não contém nada do que você escreveu. O servidor apaga esse registro 24 horas depois do último envio feito pela mesma conexão.

Como acontece com qualquer site, a hospedagem também mantém registros técnicos de acesso, com o endereço IP e o horário de cada visita, pelo prazo definido pela própria hospedagem.

Este site não usa ferramentas de análise de audiência, não instala pixels de publicidade e não utiliza cookies de rastreamento.

Se você optar por falar com o escritório pelo WhatsApp, a conversa acontece na plataforma da Meta, que trata os dados conforme a política de privacidade dela. O número (27) 99848-2155 é o canal comercial do escritório.

Para que os dados são usados

Os dados do formulário servem para uma única finalidade: permitir que o escritório leia a sua mensagem e retorne pelo contato que você informou. As mensagens podem ser guardadas depois do atendimento pelo tempo necessário para resguardar direitos, como se explica adiante.

Os seus dados não são vendidos, não são usados para publicidade e não são compartilhados com terceiros para fins comerciais.

Base legal

O tratamento dos dados do formulário se apoia nas bases previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• o seu consentimento, dado ao marcar a caixa de concordância antes do envio;
• a realização de procedimentos preliminares a um possível contrato de serviços, quando a sua mensagem tiver essa natureza;
• o cumprimento de obrigações legais e o exercício regular de direitos, quando a guarda da mensagem for necessária para isso.

Com quem os dados podem ser compartilhados

Em regra, com ninguém. As exceções são estritamente operacionais ou legais:

• o provedor que hospeda o site (HostGator), que atua sob dever de segurança e apenas para viabilizar o serviço;
• o provedor de e-mail do escritório (Titan), por onde as mensagens do formulário são enviadas e onde elas chegam;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

Por quanto tempo os dados ficam guardados

O site não guarda a mensagem. O formulário a envia direto para o e-mail do escritório, onde ela fica enquanto durar o atendimento ao seu contato e, depois disso, apenas pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e resguardar direitos, seus e do escritório. Passado esse período, os dados são eliminados.

Seus direitos

A LGPD assegura a você, entre outros, os direitos de:

• confirmar se existe tratamento dos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• revogar o consentimento a qualquer momento;
• saber com quem os seus dados foram compartilhados;
• apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, basta escrever para os contatos indicados no início desta política. O pedido é respondido pelo próprio responsável.

Segurança

O site utiliza conexão criptografada (HTTPS) e coleta o mínimo necessário. Boa parte da proteção, porém, começa no próprio formulário: por isso a orientação de não enviar documentos nem dados sensíveis na primeira mensagem. Esse tipo de informação é tratado depois, em canal combinado diretamente com o advogado e coberto pelo sigilo profissional.

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de início de validade indicada no topo.

Sérgio Augusto Cardozo · OAB/ES 16.145