Fui demitido sem justa causa: o que tenho para receber?
Verbas rescisórias na demissão sem justa causa: o que pode compor o acerto, prazo de pagamento e documentos relacionados à rescisão.
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Conteúdo
Uma biblioteca de respostas. Os artigos abaixo explicam, em linguagem simples, temas que chegam com frequência a um escritório de advocacia: prazos, direitos, procedimentos. Tudo tratado em tese, ou seja, o direito em geral, nunca casos.
Como os artigos são escritos
Cada texto parte de uma pergunta real, responde de forma direta logo no primeiro parágrafo e desenvolve o tema por partes. Todos são assinados por Sérgio Augusto Cardozo, OAB/ES 16.145, com data de publicação e de última revisão declaradas, porque leis mudam e conteúdo jurídico envelhece.
Uma ressalva que se repete em todos eles, porque importa: artigo informativo não substitui a análise de uma situação concreta. O que vale em tese pode mudar diante de um detalhe do seu caso.
Trabalhista
Direito Trabalhista
Quanto tempo tenho para reclamar verbas trabalhistas depois de demitido?
Os principais prazos para ajuizar uma reclamação trabalhista após a demissão, incluindo a regra dos dois anos e o limite de cinco anos para cobrança de créditos trabalhistas.
Ler o artigoCível
Direito Cível
Emprestei dinheiro e não recebi: como posso cobrar a dívida?
O que fazer quando uma dívida não é paga, mesmo sem contrato escrito? Entenda quais documentos e outras provas podem ajudar a demonstrar a obrigação e quais são as possibilidades para buscar o recebimento, desde a negociação e a notificação até a cobrança judicial.
Ler o artigoInventário em cartório: quando é possível e como funciona?
Entenda quando o inventário pode ser realizado pela via extrajudicial, quais são os principais requisitos, quais documentos devem ser providenciados, como funciona a participação do advogado e quais são as etapas até a conclusão da partilha.
Ler o artigoContrato não cumprido: o que posso fazer?
O descumprimento de um contrato pode gerar diferentes consequências, conforme a obrigação assumida e as circunstâncias do caso. Entenda quais medidas podem ser adotadas diante do inadimplemento, incluindo notificação, negociação, cobrança, rescisão e eventual pedido de indenização.
Ler o artigoPreciso entrar na Justiça ou existe outra forma de resolver o problema?
Nem todo conflito precisa necessariamente se transformar em um processo judicial. Entenda quando uma negociação, uma notificação ou um acordo pode ser uma alternativa adequada e em quais situações a atuação judicial pode ser necessária.
Ler o artigoConsumidor
Direito do Consumidor
Meu nome foi negativado indevidamente: o que eu faço?
Uma negativação pode trazer consequências importantes para o consumidor. Entenda como verificar a origem da dívida, quais documentos podem ajudar a contestar o registro e quais medidas podem ser adotadas para buscar a correção da situação e, conforme o caso, eventual indenização.
Ler o artigoComprei um produto com defeito: quais são os meus direitos?
Comprou um produto e ele apresentou problema? Entenda como o Código de Defesa do Consumidor trata os vícios dos produtos, quais são os prazos para reclamar e o que pode ser exigido quando o problema não é solucionado pelo fornecedor.
Ler o artigoVoo atrasado ou cancelado: quais são os direitos do passageiro?
Teve um voo atrasado ou cancelado? Entenda quais providências a companhia aérea deve adotar, quando o passageiro pode ter direito a assistência, reacomodação ou reembolso e quais documentos são importantes para avaliar a situação.
Ler o artigoFicou com uma dúvida que nenhum artigo respondeu? Escreva para o escritório pelo WhatsApp (27) 99848-2155 ou pela página de contato.
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